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Explicações diretas sobre as dúvidas que chegam ao escritório, escritas pelos advogados que gravaram cada vídeo.
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Bioética no direito médico: a lição de Frankenstein
Frankenstein ilustra os limites éticos da ciência. Entenda os princípios da bioética e a responsabilidade jurídica na saúde.
Acordo coletivo e convenção coletiva: qual vale?
Entenda a diferença entre Acordo Coletivo e Convenção Coletiva de Trabalho e saiba qual norma se aplica à sua relação de trabalho.
Distribuição desproporcional de lucros entre sócios: decisão do CARF
CARF reconhece legitimidade da distribuição desproporcional de lucros em sociedades médicas sem incidência de contribuição previdenciária. Entenda o caso.
Resolução CFM 2.448/2025 muda regras da auditoria médica
Resolução CFM 2.448/2025 impõe novas regras para auditoria e glosa em planos de saúde. Entenda o que muda para médicos e pacientes.
Quem responde pela responsabilidade civil da IA?
Erro de inteligência artificial causa prejuízo: quem responde, empresa, desenvolvedor ou usuário? Entenda o cenário jurídico atual no Brasil.
Os três símbolos da Justiça: o que significam?
Descubra o significado da venda, da balança e da espada na estátua da Justiça e por que equidade é diferente de igualdade formal.
Prontuário médico: quando pode ser descartado, segundo o CFM
O Parecer CFM nº 19/2026 mudou o prazo de guarda do prontuário médico. Entenda o que isso muda na segurança jurídica da relação médico-paciente.
IPTU atrasado na compra de imóvel: quem paga?
Entenda por que dívidas de IPTU podem acompanhar o imóvel após a compra e qual documento protege o comprador antes de assinar a escritura.
Canal de denúncias e LGPD: por que unir as duas regras
Entenda por que o canal de denúncias da Lei 14.457 precisa seguir também a LGPD, com base legal, acesso controlado e prazo de retenção definidos.
Harmonização orofacial: quem pode executar o procedimento
Entenda como lei, conselhos profissionais e jurisprudência definem quem pode executar harmonização orofacial e o risco para clínicas multiprofissionais.
Por que a separação de poderes protege a democracia
Entenda como funciona o sistema de freios e contrapesos entre os três poderes no Brasil e por que ele existe para proteger a democracia.
Acordo extrajudicial trabalhista: quando protege a empresa
Entenda quando o acordo extrajudicial trabalhista homologado protege a empresa de futuras reclamações e quando ele apenas adia o problema.
Locação comercial: 3 cláusulas que a Justiça costuma anular
Multa fixa, renúncia à renovação e fiança prolongada: veja quais cláusulas de locação comercial a Justiça costuma invalidar e por quê.
Cirurgia estética é sempre obrigação de resultado?
Entenda como a jurisprudência distingue cirurgia estética de reparadora e por que o termo de consentimento informado é decisivo na responsabilidade médica.
Compliance trabalhista: o que o MTE audita primeiro
Entenda quais frentes a fiscalização do MTE observa no compliance trabalhista e por que documentos guardados não bastam sem aplicação real.
Território e direito: o vínculo pesa mais que o uso
Entenda por que, no direito, alguns vínculos com a terra e o patrimônio nascem da herança e da memória, não apenas do uso cotidiano.
Plano de saúde pode negar tratamento para autismo?
Entenda quando a negativa de tratamento para autismo pelo plano de saúde ou SUS é ilegal e quais provas guardar para buscar seus direitos.
Marco Legal das Garantias: o que muda no seu contrato
Entenda o que a Lei 14.711 muda na alienação fiduciária, na hipoteca e na ordem de prioridade em recuperação judicial e falência.
Erro médico em hospital: quem responde, segundo o STJ
Entenda como o STJ distingue a responsabilidade do hospital e do médico em erros de assistência à saúde, conforme o vínculo entre eles.
Justa causa trabalhista: os 5 requisitos que evitam reversão
Entenda os requisitos que sustentam a justa causa trabalhista e por que a falta de apuração formal costuma levar à reversão na Justiça do Trabalho.
Health Compliance: governança e integridade na saúde
O que é Health Compliance e por que governança, gestão de riscos e programas de integridade passaram a ser parte da qualidade assistencial em hospitais e clínicas.