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Baiocchi Advogados

Conteúdo jurídico · Baiocchi Advogados

Artigos

Explicações diretas sobre as dúvidas que chegam ao escritório, escritas pelos advogados que gravaram cada vídeo.

Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui a análise do caso concreto.

Todos os artigos

Direito Médico e da Saúde
Letícia Auad

Bioética no direito médico: a lição de Frankenstein

Frankenstein ilustra os limites éticos da ciência. Entenda os princípios da bioética e a responsabilidade jurídica na saúde.

Por Letícia Auad4 min de leitura
Direito Médico e da Saúde
Letícia Auad

Resolução CFM 2.448/2025 muda regras da auditoria médica

Resolução CFM 2.448/2025 impõe novas regras para auditoria e glosa em planos de saúde. Entenda o que muda para médicos e pacientes.

Por Letícia Auad4 min de leitura
Direito Médico e da Saúde
Letícia Auad

Prontuário médico: quando pode ser descartado, segundo o CFM

O Parecer CFM nº 19/2026 mudou o prazo de guarda do prontuário médico. Entenda o que isso muda na segurança jurídica da relação médico-paciente.

Por Letícia Auad4 min de leitura
Direito Médico e da Saúde
Arthur Miranda

Harmonização orofacial: quem pode executar o procedimento

Entenda como lei, conselhos profissionais e jurisprudência definem quem pode executar harmonização orofacial e o risco para clínicas multiprofissionais.

Por Arthur Miranda4 min de leitura
Direito Médico e da Saúde
Arthur Miranda

Cirurgia estética é sempre obrigação de resultado?

Entenda como a jurisprudência distingue cirurgia estética de reparadora e por que o termo de consentimento informado é decisivo na responsabilidade médica.

Por Arthur Miranda4 min de leitura
Direito Médico e da Saúde
Lays Lemos

Plano de saúde pode negar tratamento para autismo?

Entenda quando a negativa de tratamento para autismo pelo plano de saúde ou SUS é ilegal e quais provas guardar para buscar seus direitos.

Por Lays Lemos4 min de leitura
Direito Médico e da Saúde
Arthur Miranda

Erro médico em hospital: quem responde, segundo o STJ

Entenda como o STJ distingue a responsabilidade do hospital e do médico em erros de assistência à saúde, conforme o vínculo entre eles.

Por Arthur Miranda4 min de leitura
Direito Médico e da Saúde
Arthur Miranda

Health Compliance: governança e integridade na saúde

O que é Health Compliance e por que governança, gestão de riscos e programas de integridade passaram a ser parte da qualidade assistencial em hospitais e clínicas.

Por Arthur Miranda3 min de leitura