Pareceres e Contencioso
Pareceres sobre questões jurídicas complexas e condução de processos judiciais e administrativos em todas as instâncias, inclusive tribunais superiores.
Há decisões que precisam ser tomadas com um parecer na mão: um contrato de alto valor, uma reestruturação, uma disputa que pode virar processo. E há processos que exigem uma condução estratégica do começo ao fim, em vez de reações a cada prazo. O escritório oferece as duas coisas: opinião técnica fundamentada para quem precisa decidir e condução do contencioso em todas as instâncias, com uma visão clara do que se quer alcançar em cada fase.
Como atuamos
- Pareceres jurídicos sobre questões controvertidas, com análise da legislação, da jurisprudência e dos riscos de cada alternativa.
- Segunda opinião sobre processos em andamento e avaliação de chances e custos de uma demanda antes de propô-la.
- Condução de processos judiciais cíveis, empresariais e administrativos em primeira e segunda instâncias.
- Atuação nos tribunais superiores (STJ e STF): recursos especiais e extraordinários, sustentação oral e acompanhamento.
- Arbitragem e mediação como alternativas ao processo judicial, quando o contrato ou a natureza do conflito recomendam.
- Gestão de carteiras de processos para empresas, com relatórios e provisionamento.
Quem atua nesta área
Por sua abrangência, esta área envolve todo o escritório. Os pareceres complexos e o contencioso de alta complexidade ficam a cargo da coordenação de cada equipe; o contencioso de menor complexidade é conduzido por todos os sócios.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre um parecer e uma consulta?
A consulta responde a uma pergunta pontual; o parecer é um documento fundamentado, que expõe os fatos, examina as normas e a jurisprudência aplicáveis, avalia os riscos das alternativas e conclui com uma recomendação. Ele serve de base para decisões de conselhos, diretorias e auditorias.
Todo processo chega aos tribunais superiores?
Não. O STJ e o STF só examinam questões de direito federal e constitucional, com requisitos de admissibilidade rigorosos e sem reexame de provas. Uma parte relevante do trabalho recursal está em construir, desde a primeira instância, a discussão jurídica que permitirá o acesso a essas cortes.
Quando a arbitragem é preferível ao processo judicial?
Em disputas empresariais de maior valor, técnicas ou que exigem sigilo e rapidez, a arbitragem costuma ser vantajosa, desde que prevista no contrato ou aceita pelas partes. Seus custos iniciais são maiores e a decisão não comporta recurso, o que exige avaliação caso a caso.
É possível estimar o tempo e o custo de um processo?
É possível estimar com base no tipo de ação, na comarca, na complexidade da prova e no comportamento provável da outra parte — e é isso que uma boa avaliação prévia faz. Estimativas são probabilidades, não garantias, e são revistas conforme o processo avança.
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