Direito Empresarial
Assessoria contínua a empresas: estruturação de negócios, holdings, fusões e aquisições com due diligence, marcas, franquias, recuperação judicial e disputas empresariais.
Uma empresa passa por fases — nasce, cresce, se reorganiza, muda de mãos, às vezes precisa se recuperar. Em cada uma delas há decisões jurídicas que definem o que vem depois. O escritório acompanha empresários e gestores ao longo desse ciclo, com assessoria contínua que conhece o negócio por dentro e com atuação pontual nas operações de maior peso, sempre com a preocupação de dar previsibilidade a quem decide.
Como atuamos
- Assessoria jurídica contínua para empresas, com acompanhamento das decisões do dia a dia da gestão.
- Estruturação de novos negócios: escolha do tipo societário, contratos de fundação e acordos entre sócios.
- Fusões, aquisições e entrada de investidores, com auditoria jurídica prévia (due diligence).
- Holdings e planejamento patrimonial e sucessório da família empresária.
- Marcas e propriedade intelectual: registro, licenciamento e defesa contra uso indevido.
- Franquias e distribuição: circular de oferta, contratos e encerramento de relações comerciais.
- Recuperação judicial, extrajudicial e falência, na posição de devedor ou de credor.
- Disputas empresariais entre sócios, com parceiros comerciais e concorrentes, em juízo ou em arbitragem.
Quem atua nesta área
Perguntas frequentes
Para que serve uma due diligence antes de comprar uma empresa?
Para saber o que se está comprando: contratos em vigor, passivos trabalhistas, tributários e ambientais, situação dos imóveis e das marcas, litígios em curso. O resultado orienta o preço, as garantias e as cláusulas de responsabilidade do contrato de compra e venda.
Holding familiar é indicada para qualquer patrimônio?
Não. Ela faz sentido quando há bens e negócios a organizar, sucessores a preparar e um custo de estruturação compatível com o benefício. A análise considera aspectos societários, tributários e sucessórios em conjunto, e uma estrutura mal desenhada pode criar mais problemas do que resolve.
Quando a recuperação judicial é uma alternativa?
Quando a empresa é viável, mas passa por crise de liquidez que compromete o pagamento de credores. O processo suspende execuções por um período e permite negociar um plano com os credores, sob supervisão judicial. O momento do pedido e a qualidade do plano são decisivos.
É preciso registrar a marca mesmo já usando o nome há anos?
O direito à marca, no Brasil, nasce com o registro no INPI, não com o uso. Quem usa sem registrar corre o risco de ser impedido de continuar usando se outra pessoa registrar antes, salvo situações específicas de precedência.
Cada situação tem suas particularidades. Se quiser conversar sobre a sua, a página de contato reúne os canais do escritório.
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