Compliance e Governança Corporativa
Programas de integridade, canais de denúncia, adequação à LGPD e regras de governança para empresas e instituições, inclusive na área da saúde.
Compliance não é uma pasta de políticas assinadas. É a forma como a organização decide, controla e responde quando algo sai do trilho. O escritório estrutura programas de integridade que dialogam com a operação real da empresa — seus fornecedores, seus dados, seus conflitos de interesse — e desenha regras de governança que protegem dirigentes e conselheiros, com atenção especial às instituições de saúde, onde a regulação é mais densa.
Como atuamos
- Programas de integridade: mapeamento de riscos, código de conduta, políticas, treinamento e monitoramento.
- Canais de denúncia e condução de investigações internas com garantias às pessoas envolvidas.
- Proteção de dados (LGPD): inventário de dados, bases legais, contratos com operadores, resposta a incidentes e atendimento a titulares.
- Governança corporativa: conselhos, comitês, alçadas de decisão, política de partes relacionadas e prestação de contas.
- Governança e integridade em saúde: relação com fornecedores, corpo clínico, faturamento e auditorias.
- Adequação à Lei Anticorrupção e às exigências de órgãos de controle e de parceiros públicos.
Quem atua nesta área
Perguntas frequentes
Empresa pequena precisa de programa de integridade?
A obrigação formal depende do setor e de exigências contratuais ou regulatórias, mas o programa é proporcional ao porte e ao risco: uma empresa pequena pode ter regras simples e efetivas. O que não funciona, em qualquer tamanho, é copiar um código de conduta genérico sem ligação com a operação.
O que a LGPD exige na prática?
Saber quais dados pessoais a organização trata, com que finalidade e base legal; informar os titulares; proteger os dados com medidas adequadas; formalizar a relação com quem trata dados em seu nome; e ter um plano para responder a incidentes e a pedidos dos titulares. Na saúde, os dados são sensíveis e o cuidado é maior.
Programa de integridade protege os administradores?
Um programa efetivo, documentado e aplicado é considerado na dosimetria de sanções da Lei Anticorrupção e ajuda a demonstrar que dirigentes agiram com diligência. Ele não elimina responsabilidade, mas organiza a prova de que a empresa fez o que estava ao seu alcance.
Como funciona uma investigação interna?
Começa pela definição do escopo e de quem conduz, preserva documentos e dados, ouve as pessoas envolvidas com respeito a seus direitos e termina em um relatório que fundamenta as decisões da empresa. Conduzida sem método, pode gerar passivos trabalhistas e invalidar as próprias conclusões.
Cada situação tem suas particularidades. Se quiser conversar sobre a sua, a página de contato reúne os canais do escritório.
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